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Juan Oliveira
Publicações
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5
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Artigos (5)
Juan Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Os Direitos da criança até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Resumo : Este trabalho apresenta a tragetória do direito da criança no Brasil, tendo como objetivo analisar a sua evolução partindo da colonização ate a promulgação do Estatuto da Criança e do...
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Juan Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Mudança de sexo no Direito brasileiro
RESUMO O transexual apresenta um descontentamento entre seu sexo biológico e seu sexo psicossocial, com isso, sentindo um enorme conflito interno. Com o progresso da medicina, tal desconforto pode...
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Juan Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Todas as Constituições brasileiras - 1824 até 1988
RESUMO Este trabalho aborda os Direitos Sociais em todas as constituições brasileiras e como se deu a sua evolução desde 1824 até a atual constituição de 1988, expressando e ressaltando suas...
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Juan Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Sociedade cooperativa
Através do Decreto n. 22.329, de 23 de dezembro de 1946, deu-se uma forma própria para a sociedade cooperativa com natureza jurídica sui generis. Tal norma indefiniu completamente o instituto, porém,...
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Juan Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Citra petita x Ultra petita
CITRA PETITA Não se examina o pedido desenvolvido na inicial com a devida fundamentação ou a defesa do réu. Pode-se usar com exemplo o autor que pediu indenização por danos emergentes e lucros...
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