Todas as Constituições brasileiras - 1824 até 1988

RESUMO Este trabalho aborda os Direit... ...u a sua evolução desde 1824 ateé a atual constituição de 1988,... ... direitos para os dias de hoje Palavras-chave: direitos socia... ...bem estar, evolução, historia. INTRODUÇÃO O Brasil adquiriu diversas con... ...r o bem-estar de cada cidadão. Deste modo, é necessário cont... ...entação no Direito brasileiro. A evolução dos direitos socia... ...onstituições estavam em vigor. 1 CONSTITUIÇÃO DE 1824 Promulgada no Rio de Janeiro, ... ...o mais de 65 anos de vigência. Esta constituição assegurava ... ... estado que era o catolicismo. No tocante aos Direitos Socia... ...rme a natureza de seus crimes. 2.0 CONSTITUIÇÃO DE 1891 Primeiras constituições dos Es... ...stados Unidos daquele período. Era imposta a forma republica... ...ista na constituição anterior. 3.0 CONSTITUIÇÃO DE 1934 Promulgada após a revolução de... ... e constituição alemã de 1919. A constituição de 1934, tinha ... ...ssistência pública e da saúde. Era garantido a assistência mé... ...stender posterior ao primário. Tornou-se um Estado intervenci... ...m cerca de 3 anos de vigência. 4.0 CONSTITUIÇÃO DE 1937 Outorgada por Getúlio Vargas, ... ...r nas mãos do chefe executivo. Esta constituição prescrevia q... ...e sem ter prejuízo no salário. Todo o Poder Executivo e Admin... ...abalhadores o direito a greve. 5.0 CONSTITUIÇÃO DE 1946 Além de reduzir as atribuições... ... a defesa e proteção da saúde. Repetiu as regras das Constit... ...s de trabalhos dos empregados. Trouxe avanço nos direitos tr... ...alorização do trabalho humano. 6.0 CONSTITUIÇÃO DE 1967 Promulgada no contexto do Regi... ...pensão dos direitos políticos. Quantos aos Direitos Sociais, ... ...restrições do direito a greve. De forma positiva inseriu o d... ... serviço com salário integral. 7.0 CONSTITUIÇÃO DE 1988 A atual Constituição promulgad... ... titula como Direitos Sociais. Esta constituição foi chamada ... ...uinte, de Constituição Cidadã. Recebeu carinhosamente este ap... ...idadania (SILVA, 2001, p. 90). Os Direitos Sociais vieram par... ...de (LIMA JUNIOR, 2001, p. 55). Assim, é a que melhor acolheu ... ...vância” (SARLET, 2007, p. 75). 7.1 DIREITO A EDUCAÇÃO A educação é um dever do Estad... ...para o exercício da cidadania. 7.2 DIREITO A SAÚDE Além de ser um dever do Estado... ...moção, proteção e recuperação. Tal direito é tão importante q... ...oferida por tribunal superior: E M E N T A: DIREITO À VIDA E ... ...F) – AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 7.3 DIREITO AO TRABALHO E A MORADIA O trabalho trata-se de um impo... ... humano e na livre iniciativa. O direito à moradia busca cons... ...al dos setores desfavorecidos. 7.4 DIREITO AO LAZER O reconhecimento do direito so... ...ncontro com a sua vida social. 7.5 DIREITO A SEGURANÇA Esse direito também aparece no... ..., das pessoas e do patrimônio. 7.6 PREVIDÊNCIA SOCIAL E A PRO... ...EÇÃO DA MATERNIDADE E INFÂNCIA Todo trabalhador que contribui... ... auxílio-doença, entre outros. A proteção a maternidade tem n... ...ante e da licença-maternidade. Por sua vez a proteção a infân... ...cente nos termos do art. 227 . 7.7 ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS O direito de assistência aos d... ...tribuição a seguridade social. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os direitos sociais foram resu... ...umano e visando seu bem-estar. É notável que as constituições... ... cada um o seu devido direito. Instagram: @resuridico REFERÊNCIAS SANTOS, Adriano. A evolução hi... ...k=revista_artigos_leitura&artigo_id=7417 . Acesso em 08 novembro 2018 OLIVEIRA, Guibson. ENEM: Direi... .../ . Acesso em 08 novembro 2018 ANDRADE, Viviane. Os Direitos ... ...39 . Acesso em 09 outubro 2018 LENZA, Pedro. Direito Constitu... ...atizado. Editora Saraiva 2009. MORAES, Alexandre. Direito Con... ...ão Paulo: Atlas Editora, 2009. AFONSO, José. Curso de Direito... ...sitivo. Editora Malheiros 1995